A Comissão Europeia anunciou ontem que, através do Acordo celebrado em Chipre, o FEIE – Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos está já a contribuir para incentivar o Investimento, apoiar o Emprego e estimular o Crescimento nos 28 Estados-Membros.
Passados apenas 18 meses sobre o lançamento da garantia do FEIE, os empréstimos do grupo BEI – Banco Europeu de Investimento, apoiados pelo FEIE, conseguiram avançar no bom caminho para mobilizar o seu objetivo inicial de 315 mil milhões de euros em investimentos adicionais na economia real até 2018.
Já foi percorrido mais de metade do caminho inicialmente definido para este objetivo. Em dezembro de 2016, as operações aprovadas no âmbito do Plano de Investimento para a Europa representam já um volume de financiamento total de 30,6 mil milhões de euros.
Estas operações estão agora presentes nos 28 Estados-Membros e prevê-se que venham a mobilizar um montante total de investimentos de mais de 164 mil milhões de euros.
O BEI aprovou 176 projetos de Infraestruturas para financiamento no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). Estes projetos representam um volume de financiamento no valor total de 22,4 mil milhões de euros.
O FEI – Fundo Europeu de Investimento aprovou 244 acordos de financiamento de PME, com um financiamento total de 8,1 mil milhões de euros ao abrigo do FEIE. Mais de 388 mil PME e empresas de média capitalização deverão beneficiar destes financiamentos.
Tendo em atenção o êxito que alcançaram até à data, o Presidente Jean-Claude Juncker anunciou, no seu Discurso sobre o Estado da União de 14 de setembro, uma proposta no sentido de alargar a duração e a capacidade do FEIE para reforçar o investimento («FEIE 2.0»).
A proposta visa alargar até 2020 o período inicial de três anos (2015-2018), que tinha como meta um volume de investimento de 315 mil milhões de euros, para que se alcancem investimentos de, pelo menos, 500 mil milhões de euros. Pretende igualmente conferir maior ênfase à adicionalidade, aos projetos transfronteiriços, ao apoio às PME e ao reforço da cobertura geográfica do FEIE.
O desempenho da garantia FEIE foi avaliado pela Comissão, pelo BEI e, de forma independente, pela consultora EY. A Comissão concluiu que cada uma destas avaliações comprova ser necessário o apoio ao alargamento do FEIE.
Os resultados obtidos nas três avaliações são objeto de avaliação na proposta da Comissão e serão tidos em conta no futuro debate legislativo sobre o FEIE 2.0.
A proposta de alargamento do FEIE registou progressos consideráveis, sendo que Os Ministros das Finanças da UE deram o seu apoio à proposta da Comissão na reunião do Conselho ECOFIN do início de dezembro de 2016.
Na sua reunião de dezembro, o Conselho Europeu congratulou-se com este Acordo e solicitou que o alargamento do FEIE fosse adotado pelos colegisladores no primeiro semestre de 2017.
Fonte: Site Portugal 2020