Habitação Social na Região Alentejo - Prioridade 5H
Prioridade 5H – Habitação Social (FEDER / Alentejo 2030)
Disponível até 1ª Fase 31/08/2026
- Investimento
- 9.2 M€
- Dotação
- 9.2 M€
Medida de apoio
Habitação Social na Região Alentejo - Prioridade 5H
Objetivo
A medida integrada na Prioridade 5H – Habitação Acessível, no âmbito do Programa Regional Alentejo 2030 e financiada pelo FEDER, visa apoiar investimentos estratégicos na criação e modernização do parque público de habitação social na região do Alentejo.
Em alinhamento rigoroso com as Estratégias Locais de Habitação (ELH) validadas, a medida financia a construção de novas soluções habitacionais, bem como a reabilitação de edifícios existentes com foco no desempenho energético e na sustentabilidade ambiental.
O objetivo central passa por mitigar a carência habitacional, combater as assimetrias socioeconómicas e garantir o acesso universável e equitativo a habitações dignas e a custos acessíveis para os agregados familiares mais vulneráveis.
Beneficiários elegíveis
Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes às regiões NUT III
Condições de elegibilidade
Municípios, IPSS ou entidades do setor social em parceria com os municípios, pertencentes às regiões NUT III
Prazo de candidatura
- Encerramento 1ª Fase 31/08/2026
Esta medida encaixa no seu projeto?
Deixe-nos os seus dados e dizemos-lhe se reúne as condições, sem compromisso.
Outras medidas de apoio
Habitação Social na Região Centro - Prioridade 5H
Prioridade 5H – Habitação Social (FEDER / CENTRO 2030 – Instrumentos Territoriais)
51.6 M€
Habitação Social na Região Centro - Prioridade 4H
Prioridade 4H – Habitação Social (FEDER / CENTRO 2030)
13.1 M€
Habitação Social na Região do Algarve
Habitação Social na Região do Algarve (FEDER / ALGARVE 2030)
28 M€
Áreas de Acolhimento Empresarial de base não tecnológica
Áreas de Acolhimento Empresarial de Base Não Tecnológica
3 M€