Património cultural e natural (IT)

Medida de apoio

Património cultural e natural (IT)

Objetivo

A medida Património Cultural e Natural, enquadrada no âmbito dos Instrumentos Territoriais (IT) do Portugal 2030 e financiada pelo FEDER, destina-se a apoiar operações de conservação, valorização e capacitação de ativos patrimoniais, edificado histórico e ecossistemas naturais.

Alinhada com as Estratégias de Desenvolvimento Territorial Sustentável das CIM, Autarquias e Redes Locais, a medida financia obras de restauro e reabilitação de imóveis e sítios classificados, a criação de infraestruturas de apoio ao turismo de natureza (como centros de interpretação e percursos ambientais), a inovação museográfica e a digitalização de acervos.

O objetivo central é assegurar a salvaguarda da identidade cultural e da biodiversidade regional, promover o acesso inclusivo e a fruição pública, e transformar a riqueza patrimonial e natural num motor de atratividade territorial, coesão social e desenvolvimento económico sustentável.

Beneficiários elegíveis

Beneficiárias previstas na Secção IX do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações estejam enquadradas no Plano de Ação do ITI CIM/AM da sua NUTS III e integrem o correspondente Quadro de Investimentos Prioritários (QIP)

Condições de elegibilidade

Beneficiárias previstas na Secção IX do Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027, desde que as respetivas operações estejam enquadradas no Plano de

Prazo de candidatura

• Encerramento 31/12/2026