Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Medida de apoio

Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Objetivo

A medida de Reabilitação e Regeneração Urbanas, integrada nos Instrumentos Territoriais (IT) e financiada pelo FEDER / Portugal 2030, visa apoiar intervenções integradas de qualificação física, ambiental e social dos centros urbanos e áreas consolidadas. Alinhada com as Estratégias de Desenvolvimento Territorial Sustentável, a medida financia a reabilitação do espaço público, a recuperação e adaptação funcional do património edificado público e a valorização do ambiente urbano.

O objetivo central passa por revitalizar os núcleos urbanos, promover a sustentabilidade e a eficiência energética do edificado, estimular a dinâmica económica e o comércio local, e reforçar a coesão social e a atratividade do território para residentes e visitantes.

Beneficiários elegíveis

Municípios e outras entidades

Condições de elegibilidade

Municípios e outras entidades

Prazo de candidatura

• Encerramento 30/12/2026